Home- busca: Medidas Protetivas
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:35
Transação tributária: resistência ainda predomina, mas surgem oportunidades reais para empresas brasileiras
Segundo a advogada Larissa Milk, desconhecimento e receio ainda travam adesão das companhias ao mecanismo de negociação com o fisco
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:03
Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país
Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2025 - 10:34
TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru
Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:25
Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações
STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:23
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:38
STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto
Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2025 - 10:43
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2025 - 10:02
Normativa que regulamenta fatores psicossociais relacionados ao trabalho
A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:18
Devedor frauda e blinda patrimônio em ação de Recuperação de Crédito
Em caso que se arrasta há mais de uma década, uma Securitizadora de Créditos obteve uma importante decisão em ação de execução para recuperar mais de R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 16:24
Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados
Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:54
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar cinco pessoas
Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir o veículo sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:03
Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil
Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente
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Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51
Mulheres são maioria no setor do Direito
Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:00
Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica
As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:35
Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado
Medida gerou discriminação entre os estudantes
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:23
Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:41
Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça
O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.
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Array Publicado em 2023-09-06T14:10:53+00:00
A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!
A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.
